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SBT 1 CEIC => PL 934/2003
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 934/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lupércio Ramos - PPS/AM 21/11/2003
Ementa
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcóolicas e de produtos derivados do tabaco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/2003 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Lupércio Ramos
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT 1 CEIC => PL 934/2003    Emendas apresentadas