REQ 1408/2003 => PEC 95/1995

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 95/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Júlio - PSC/MG

20/11/2003

Ementa

Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n° 534, de 2002, e apensadas, e n° 95, de 1995, e apensadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Cabo Júlio

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Cabo Júlio

26/11/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO REQUERIMENTO 1408/03, DO DEP CABO JÚLIO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTA À PEC 534/02 (SENADO FEDERAL).