PRL 1 CCJC => PL 4768/1998

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4768/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zenaldo Coutinho - PSDB/PA

20/11/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela injuridicidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela injuridicidade.

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Zenaldo Coutinho

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Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela injuridicidade.