PRL 1 CAPR => PL 2131/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2131/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kátia Abreu - PFL/TO

20/11/2003

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Kátia Abreu

•

Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela rejeição.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRL 1 CAPR => PL 2131/2003 Pareceres apresentados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

VTS 1 CAPADR => PRL 1 CAPADR => PL 2131/2003

Voto em Separado

05/04/2005

João Grandão

Revoga os parágrafos 6º, 7º , 8º e 9º do Art. 2º e altera o Art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.