REP 6/2003

Representação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Feldman - PSDB/SP

19/11/2003

Ementa

Solicita análise e providências dessa Comissão em relação à denúncia oferecida pelo Sr. Mario Campanelli, em anexo, bem como a convocação das partes citadas e/ou encaminhamento aos órgãos competentes.
.

Explicação da Ementa

Representação referente aos indícios de ilegalidade nos processos licitatórios de nº 003/DAAG/SBGO/2003, 004/DAAG/SBVT/2003 e 005/DAAG/SBRJ/2003, da Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/12/2003

Numere-se, publique-se e encaminhe-se à comissão de
Fiscalização Financeira e Controle

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se Of. 148/04, CFFC, concluiu pelo encerramento desta Representação.
DCD 07/05/04 Pag 20694 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Representação pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP).

02/12/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Numere-se, publique-se e encaminhe-se à comissão de
Fiscalização Financeira e Controle

10/12/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebimento pela CFFC.

10/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/12/2003.

31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

28/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Parecer do Relator, Dep. João Magalhães, pelo arquivamento.

28/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Parecer

06/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 07/05/04, Pag 20941 Col 02, Letra A.

06/05/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se Of. 148/04, CFFC, concluiu pelo encerramento desta Representação.
DCD 07/05/04 Pag 20694 Col 01.

07/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP