PAR 1 CDC => PL 4319/2001

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 4319/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e

19/11/2003

Ementa

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcelo Guimarães Filho e Max Rosenmann, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Guimarães Filho.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Reinaldo, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e