REQ 270/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PT/RJ

19/11/2003

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para discutir sobre o oleoduto que a Petrobrás planeja construir entre Quissamã, no Norte Fluminense e Guararema, em São Paulo, com a presença de representantes da Petrobrás, e dos Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Conde e de São Paulo, José Goldemberg.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira

26/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado por unanimidade