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REQ 141/2003 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gervásio Silva - PFL/SC 19/11/2003
Ementa
Requer, nos termos do art. 117, iniciso VI, do RICD, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 5.892, de 2001, de autoria do Deputado José Carlos Aleluia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2003 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento, nos termos regimentais.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/2003 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gervásio Silva
19/11/2003 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Requerimento, nos termos regimentais.