Imprimir

PRL 1 CFT => PL 5375/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5375/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Militão - PTB/MG

19/11/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 5.612/01, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 5.612/01, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Militão

•

Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 5.612/01, apensado.