REQ 269/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Bornier - PMDB/RJ

18/11/2003

Ementa

Requer sejam convidados o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - Senhor José Tavares de Araújo, O Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça - Senhor Daniel Krepel Goldberg, os dirigentes das empresas Camargo Corrêa Cimentos, Cimpor Cimento, Cimento Planalto, Votorantim Cimentos, Companhia Cimento Itambé, Holcim Brasil, Lafarge, Grupo Nassau, CP Cimento & Participações, Soeicom e Representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre acusação de possível formação de cartel pelas empresas fabricantes de cimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nelson Bornier

26/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado por unanimidade