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REQ 1388/2003 => RCP 18/2003
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 18/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Medeiros - Presidente CPI-Pirataria - PL/SP 18/11/2003
Ementa
Requer prorrogação dos trabalhos da CPI PIRATARIA por mais 90 (noventa) dias
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2003 Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento nº 1388/03, prorrogando o prazo de funcionamento da Comissão por mais 60 dias.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/11/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de C. Temporária ou prazo de parecer, REQ 1388/2003, pelo Dep. Medeiros - Presidente CPI-Pirataria
25/11/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a Mesa.
Matéria não apreciada em face da não conclusão da Medida Provisória nº 130-B, de 2003, com prazo encerrado.
26/11/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a Mesa.
Aprovado o Requerimento nº 1388/03, prorrogando o prazo de funcionamento da Comissão por mais 60 dias.