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PRC 95/2003
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 17/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 17/11/2003
Ementa
Dispõe sobre a assessoria do Partido Verde, do Partido de Reedificação da Ordem Nacional e do Partido Social Cristão.
Indexação
Normas, composição, assessoria, criação, cargo em comissão, função comissionada, (PV), (PRONA), (PSC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/11/2003 Submeta-se ao Plenário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2003 Plenário (PLEN)
Transformado na Resolução nº 17/03.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/11/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Alteração do Regimentos e outros pelo MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
18/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário.
19/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/11/2003 PÁG 62689 COL 02.
27/11/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único
Emendado o Projeto retorna à Mesa.
03/12/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à publicação das emendas apresentadas em Plenário. Pendente de parecer da Mesa (letra A).
18/12/2003 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
18/12/2003 Plenário (PLEN) - 13:30 Sessão - Deliberativa
Votação em turno único
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPv 135, de 2003, com prazo encerrado.
18/12/2003 Plenário (PLEN) - 23:03 Sessão - Deliberativa
Votação em turno único
Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Inocêncio Oliveira, pela MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, às duas Emendas apresentadas em Plenário, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e pela rejeição da Emenda nº 2.
Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator.
Prejudicados o Projeto Inicial e as Emendas de Plenário a ele apresentadas.
Votação da Redação Final
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
Transformado na Resolução nº 17/03.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 95/2003    Emendas apresentadas
PRC 95/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/11/2003 Submeta-se ao Plenário.
PRC 95/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 MESA => PRC 95/2003 Substitutivo 18/12/2003 Inocêncio Oliveira