REQ 2/2003 PL240103 => PL 2401/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada; Arquivada

Acessória de:

PL 2401/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kátia Abreu - PFL/TO

13/11/2003

Ementa

Requeiro a Vossas Excelências que, nos termos regimentais desta Casa, sejam convidadas a comparecer perante esta Comissão Especial, a Dra. Leila Macedo Oda, Presidente da Associação Nacional de Biossegurança - ANBIO, e a Sra. Elza Brito da Cunha, ambas para discorrer sobre o projeto de lei em análise nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/11/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de 2003, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências". (PL240103)
Requerimento aceito como sugestão pelo relator, que se pronunciará na próxima reunião indicando o conjunto de requerimentos que serão votados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Kátia Abreu

18/11/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de

•

Requerimento aceito como sugestão pelo relator, que se pronunciará na próxima reunião indicando o conjunto de requerimentos que serão votados.