PRL 1 CDC => PL 5940/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5940/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandes Júnior - PP/GO

13/11/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Sandes Júnior

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Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação.