Imprimir

PRL 1 CFT => PL 466/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 466/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coriolano Sales - PFL/BA

13/11/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação da EMR 2 CDUI, da EMR 3 CDUI, e da EMR 1 CDUI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Coriolano Sales

•

Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação da EMR 2 CDUI, da EMR 3 CDUI, e da EMR 1 CDUI.