| REQ 169/2003 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria Lucia - PMDB/RJ e outros | 12/11/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados representante do Tribunal de Contas da União, os ex-membros da Diretoria Executiva da Empresa Petrobrás, o Senhor Francisco Gros, o Senhor Rogério Almeida Manso, o Senhor Jorge Marques de Toledo Camargo, o Senhor José Coutinho Barbosa, o Senhor Irani Carlos Varella, o Senhor João Pinheiro Nogueira Batista e o Senhor Antônio Luiz Silva de Menezes, para prestarem esclarecimentos na participação da empresa no projeto Comunicação Integrada de Governo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Requerimento com alteração: convidar para a Reunião de Audiência Pública somente o Senhor Francisco Gros e o Senhor Irani Carlos Varella para tratarem da multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União e de outros assuntos referentes às respectivas administrações na Petrobrás e, ainda, convidar o representante do Tribunal de Contas da União. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria Lucia e outros | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com alteração: convidar para a Reunião de Audiência Pública somente o Senhor Francisco Gros e o Senhor Irani Carlos Varella para tratarem da multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União e de outros assuntos referentes às respectivas administrações na Petrobrás e, ainda, convidar o representante do Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de tramitação a pedido do autor. | ||||||||||||||||||||