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REQ 1380/2003 => PRC 15/2003
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Arquivada; Arquivada
Acessória de:
PRC 15/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marinha Raupp - PMDB/RO 12/11/2003
Ementa
"Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 15/03, apresentado pela Deputada Marinha Raupp, "Garantindo licença à gestante para a Deputada Federal".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2003 Plenário (PLEN)
Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/11/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).
13/11/2003 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a Mesa.
Retirado de pauta de Ofício.
25/11/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a Mesa.
Matéria não apreciada em face da não conclusão da Medida Provisória nº 130-B, de 2003, com prazo encerrado.
26/11/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a Mesa.
Encaminhou a Votação Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ).
Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)