SPP 13/2003 CSSF

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Seguridade Social e Família

12/11/2003

Ementa

solicita a inclusão ao texto Estratégia de longo prazo, o cenário para 2004-2007 e o modelo de planejamento. Capítulo VII. MEGAOBJETIVO I (Dimensão Social) - Desafio 3, no tópico Saúde, no parágrafo terceiro, último período: "Além disso, o programa Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde terá recursos da ordem de R$ 68 bilhões para o atendimento qualificado nas áreas de média e alta complexidade, incluindo ações dirigidas a fortalecer os vínculos dos hospitais com o Sistema Único de Saúde de modo a melhorar a qualidade e estabelecer-se processo de incorporação tecnológica racional".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao PPA pela Comissão de Seguridade Social e Família

12/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual