SPP 12/2003 CSSF

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Seguridade Social e Família

12/11/2003

Ementa

Retira a palavra públicos das entidades de assistência a serem financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao PPA pela Comissão de Seguridade Social e Família

12/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual