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REQ 34/2003 CPIGRUPO
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Couto - PT/PB 11/11/2003
Ementa
Requer sejam intimados, na qualidade de testemunhas, duas pessoas que estão incluídas no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, cujos nomes constam da lista sigilosa em anexo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2003 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a Região Nordeste". (CPIGRUPO)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/11/2003 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar a ação criminosa
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Couto
12/11/2003 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar a ação criminosa
Aprovado o Requerimento