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PL 2456/2003

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1893/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Silva - PPS/MT

11/11/2003

Ementa

Obriga os funcionários de hospitais públicos e privados ao uso de crachá de identificação.

Indexação

Obrigatoriedade, trabalhador, empregado, servidor, hospital público, hospital particular, utilização, crachá, identificação, carteira de identidade funcional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

21/11/2003

Apense-se este ao PL-1893/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT).

21/11/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-1893/2003.

27/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28/11/03 PÁG 64532 COL 02.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 204 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2456/2003    Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/11/2003

Apense-se este ao PL-1893/2003.