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PL 2455/2003 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rogério Silva - PPS/MT |
11/11/2003 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos assentados em terras da União, no período de entressafra. |
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Indexação |
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Concessão, seguro desemprego, trabalhador rural, assentamento rural, terras, propriedade, União Federal, período, entressafra, regime de trabalho, agricultura familiar, economia familiar, pagamento, benefício, utilização, recursos, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), definição, calendário, região, produto agrícola, exigência, comprovação, ausência, título, propriedade rural, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), residência, lote, caráter permanente, filho, menor, matrícula, estabelecimento de ensino, exame médico, família, inexistência, fonte, renda. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/11/2003 |
Às Comissões de
Agricultura e Política Rural,
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/11/2003 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT). |
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21/11/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Agricultura e Política Rural,
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II |
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26/11/2003 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Recebimento pela CAPR. |
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27/11/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28/11/03 PÁG 64532 COL 01. |
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05/12/2003 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 08/12/2003 |
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12/12/2003 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda. |
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24/03/2004 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designado Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA) |
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09/05/2005 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Josias Gomes |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CAPR. |
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15/06/2005 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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16/06/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Recebimento pela CTASP. |
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20/06/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD 21/06/05 PAG 27282 COL 02 Letra A. |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 204 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
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06/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2455/2003 Emendas apresentadas |
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PL 2455/2003 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/11/2003 |
Às Comissões de
Agricultura e Política Rural,
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
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PL 2455/2003 Pareceres apresentados |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 2455/2003 |
Parecer do Relator |
09/05/2005 |
Josias Gomes |
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Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CAPR. |
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PAR 1 CAPADR => PL 2455/2003 |
Parecer de Comissão |
15/06/2005 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CAPR. |
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