SUG 53/2003 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames

11/11/2003

Ementa

Dispõe sobre a subvenção a associações ou fundações que prestem serviços na área social, religiosa, educacional, cultural, rural e outras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG 53/2003 CLP, da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, que "dispõe sobre a subvenção a associações ou fundações que prestem serviços na área social, religiosa, educacional, cultural, rural e outras."

•

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina

03/02/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela rejeição.

14/04/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer