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SUG 53/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames 11/11/2003
Ementa
Dispõe sobre a subvenção a associações ou fundações que prestem serviços na área social, religiosa, educacional, cultural, rural e outras.
Indexação
Autorização, Prefeitura Municipal, repasse, recursos financeiros, subvenção, pessoa jurídica, instituição beneficente, instituição religiosa, instituição cultural, instituição educacional, fundação, percentagem, (FPM), prestação de contas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/11/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 53/2003 CLP, da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, que "dispõe sobre a subvenção a associações ou fundações que prestem serviços na área social, religiosa, educacional, cultural, rural e outras."
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina
03/02/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela rejeição.
14/04/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 53/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 53/2003 CLP Parecer do Relator 03/02/2004 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 53/2003 CLP Parecer de Comissão 14/04/2004 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela rejeição.