EMC 34/2003 => PL 2401/2003

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 2401/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Pinheiro - PT/BA

11/11/2003

Ementa

Inclua-se, no art. 10, um § 3º, com a seguinte redação, renumerando-se os demais:
"Art. 10......
.........
3º A escolha dos membros da CTNBio deverá recair em profissionais que não tenham desenvolvido, individualmente ou em equipe, pesquisas de OGM em projetos que hajam recebido recursos de empresas privadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2003

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Walter Pinheiro