Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/15 PÁG 405 COL 01.
| SIT 9/2015 | |||||||||||||||||||||
| Solicitação de Informação ao TCU | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pauderney Avelino - DEM/AM | 17/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, que envie o Relatório Sistêmico de Fiscalização do Setor de Energia Elétrica (Fisc-Energia Elétrica). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2015 | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/15 PÁG 405 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 9/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, que envie o Relatório Sistêmico de Fiscalização do Setor de Energia Elétrica (Fisc-Energia Elétrica)". | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao TCU por meio do Of. n. 1399/2015/SGM/P. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 692-GP/TCU,informando que a SIT 9/2015, foi autuada no TCU como Processo nº TC-014.861/2015-1 e foi remetido à Secretaria-Geralde Controle Externo (Segecex) do Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/15 PÁG 405 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso n. 692/15 - TCU, do seguinte teor: "Oficie-se ao Senhor Deputado Pauderney Avelino, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se." | ||||||||||||||||||||
| 22/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 788/15-GP/TCU, encaminhando cópia do Acórdão n. 1.721/2015 (acompanhando dos respectivos Relatório e Voto) prolatado pelo Plenário daquele Tribunal na Sessão de 15/7/2015. | ||||||||||||||||||||
| 29/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso n. 788/15 - GP/TCU, do seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, ao Senhor Deputado Pauderney Avelino, autor da Solicitação de Informação ao TCU n. 9/2015. Publique-se." | ||||||||||||||||||||