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PDC 728/2000
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Euler Ribeiro - PFL/AM 24/11/2000
Ementa
Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Alto Solimões.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), REALIZAÇÃO, PLESBISCITO, CRIAÇÃO, TERRITORIO FEDERAL, REGIÃO, RIO SOLIMÕES, MUNICIPIO, AMATURA (AM), ATALAIA DO NORTE (AM), BENJAMIN CONSTANT (AM), SÃO PAULO DE OLIVENÇA (AM), SANTO ANTONIO DO IÇA (AM), TABATINGA (AM), TONANTINS (AM), DESVINCULAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, ESTADO (ENTE FEDERADO), AMAZONAS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2001 Apense-se ao PDC-725/2000.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento do Deputado EULER RIBEIRO, solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 21 04 01 Pág 16423 Col 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELO DEP EULER RIBEIRO.
31/01/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido pela CCP
01/02/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CFT
01/02/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebido pela CFT
09/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PDC-725/2000.
Encaminhada à CCP.
03/04/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apensação desta ao PDC-725/2000
20/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapense-se esta do PDC-725/2000.
Deferido Requerimento do Deputado EULER RIBEIRO, solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 21 04 01 Pág 16423 Col 01.
24/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento à CCP para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDC 728/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/03/2001 Apense-se ao PDC-725/2000.