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RIC 1096/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edson Duarte - PV/BA 06/11/2003
Ementa
Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização dos órgãos competentes
Explicação da Ementa
Ministra Marina Silva.
Indexação
Ministério do Meio Ambiente, (Embrapa), realização, pesquisa agropecuária, produto agropecuário, organismo geneticamente modificado, inexistência, autorização, ministério, (CTNBIO), local, implantação, nome, pesquisador, utilização, normas, biossegurança, providência, penalidade, infração, legislação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/11/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/11/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA).
06/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
07/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
14/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
25/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
25/11/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/12/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva Vaz de Lima, por meio do OF. 3377/2003
Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 03/12/2003
17/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
13/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  867/2005/GM/MMA, de 10/06/05, do Ministério do Meio Ambiente.
15/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1515/2005.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1096/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/11/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 1096/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1096/2003 Parecer do Relator 14/11/2003 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.