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RIC 1093/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edson Duarte - PV/BA 06/11/2003
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre pesquisas feitas com radioisótopos em plantas transgênicas.
Explicação da Ementa
Esclarecimentos acerca de pesquisa com transgênicos usando o tracejamento por radioisótopos, apresentadas pela Monsanto à Anvisa, para liberar o glifosato em pós-emergência na soja Roundup Ready.

Ministro Humberto Costa.
Indexação
Ministério da Saúde, pesquisa agropecuária, produto agrícola, soja, organismo geneticamente modificado, utilização, radioisótopos, apresentação, empresa estrangeira, existência, normas, (Anvisa), registro, país, Brasil, produto, cópia, estudo técnico, formação, solo, semente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/11/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/11/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA).
06/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
07/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
14/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
25/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
25/11/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/12/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro  da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima, por meio do OF. 3374/2003
Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 03/12/2003
17/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
01/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
AV 212/GM, do Ministério da Saúde, com esclarecimentos.
02/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº  669/2004.
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1093/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/11/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 1093/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1093/2003 Parecer do Relator 14/11/2003 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.