REQ 1366/2003 => PEC 2/2003

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 2/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

06/11/2003

Ementa

Requer a apensação da PEC 02, de 2003 à PEC 54, DE 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

31/05/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido Requerimento nº 1366/03, do Dep Gonzaga Patriota, solicitando esta apensação.
DCD 01 06 04 PÁG 25390 COL 02.

17/06/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desapense-se esta proposição da PEC-54/1999. a requerimento do Dep. Gonzaga Patriota, por ter perdido a oportunidade.
DCD 18 06 04 Pág 28752 Col 01.