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MSC 586/2003
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1324/2004
Origem: AV 1189/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 05/11/2003
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, celebrado em Brasília, em 14 de agosto de 2003.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação, área, Defesa, treinamento, militar, visita, navio, aeronave militar, País, Brasil, País Estrangeiro, Turquia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/11/2003 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/06/2004 Plenário (PLEN)
Transformado no PDC 1324/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo
14/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
18/11/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
19/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/11/2003.
06/04/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Ivan Ranzolin (PP-SC)
27/05/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ivan Ranzolin
Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin, pela aprovação.
02/06/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/06/2004 Plenário (PLEN)
Transformado no PDC 1324/2004
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 586/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/11/2003 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)


MSC 586/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 586/2003 Parecer do Relator 27/05/2004 Ivan Ranzolin Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 586/2003 Parecer de Comissão 02/06/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin, pela aprovação.