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MSC 585/2003
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1301/2004
Origem: AV 1188/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 05/11/2003
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Memorando, Entendimento, Área, Defesa Civil, País, Brasil, País Estrangeiro, Equador.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/11/2003 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
Desenvolvimento Urbano e Interior e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1301/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo
14/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
Desenvolvimento Urbano e Interior e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
18/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/11/2003.
18/11/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
06/04/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. João Magno (PT-MG)
06/05/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Magno
Parecer do Relator, Dep. João Magno, pela aprovação.
19/05/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/05/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1301/2004
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 585/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/11/2003 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
Desenvolvimento Urbano e Interior e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)


MSC 585/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 585/2003 Parecer do Relator 06/05/2004 João Magno Parecer do Relator, Dep. João Magno, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 585/2003 Parecer de Comissão 19/05/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Magno, pela aprovação.