Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 447/1991, do PL 1137/1991, do PL 1154/1991, do PL 2932/1992, e do PL 4131/1989, apensados.
| PRL 1 CSSF => PL 1814/1991 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1814/1991 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rafael Guerra - PSDB/MG | 27/05/1999 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 447/1991, do PL 1137/1991, do PL 1154/1991, do PL 2932/1992, e do PL 4131/1989, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/05/1999 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 447/1991, do PL 1137/1991, do PL 1154/1991, do PL 2932/1992, e do PL 4131/1989, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/05/1999 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rafael Guerra | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 447/1991, do PL 1137/1991, do PL 1154/1991, do PL 2932/1992, e do PL 4131/1989, apensados. | |||||||||||||||