| REQ 263/2003 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 05/11/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Cláudio Langone, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre providências adotadas com relação ao licenciamento ambiental na introdução e plantio de organismos geneticamente modificados no Rio Grande do Sul, especialmente nos anos de 1999 e 2000. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado por unanimidade com adendos dos Deputados João Alfredo incluindo no rol de expositores o presidente ou presidentes do IBAMA no período, e Janete Capiberibe, incluindo o Ministro ou Ministros da Agricultura e representante ou representantes da Delegacia Federal de Agricultura, também no período. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade com adendos dos Deputados João Alfredo incluindo no rol de expositores o presidente ou presidentes do IBAMA no período, e Janete Capiberibe, incluindo o Ministro ou Ministros da Agricultura e representante ou representantes da Delegacia Federal de Agricultura, também no período. | ||||||||||||||||||||