Imprimir

RIC 1078/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 04/11/2003
Ementa
Solicita ao Senhor Procurador - Geral da República, no âmbito do Ministério Público Federal, informações sobre providências encaminhadas em relação ao "Caso Roosmalen".
Explicação da Ementa
Esclarecimentos acerca de denúncia de biopirataria por parte do ex-servidor do INPA, Sr. Marcus Gerardus Maia van Roosmaleh.

Procurador - Geral Cláudio Lemos Fonteles.
Indexação
Procuradoria Geral da República, Ministério Público Federal, providência, apuração, denúncia, tráfico, animal, plantas, fauna, flora, País, Brasil, participação, biopirataria, biotecnologia, pesquisador, servidor, (INPA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/11/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
05/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.  DCD 07 05 04 PÁG 20709 COL 01.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
09/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela recusa.
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Pela Recusa
06/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 115, § único, do RI.Prazo para apresentação de recurso (05 sessões).
DCD 07/05/04 Pag 20895 Col 02.
14/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
27/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do RIC 1078/2003, nos termos do Artigo 115 § único do RI.
DCD 10/06/04 Pag 27841 Col 01.
11/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Não recebidos pela CCP.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1078/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1078/2003 Parecer do Relator 09/02/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela recusa.
PAR 1 MESA => RIC 1078/2003 Parecer de Comissão 29/04/2004 MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.