PRL 1 CCJC => PL 681/1999

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 681/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Colombo - PT/PR

04/11/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, pela inconstitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e do PL 1533/1999, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 1656/1999, do PL 5271/2001 e do PL 6122/2002, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, pela inconstitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e do PL 1533/1999, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 1656/1999, do PL 5271/2001 e do PL 6122/2002, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Colombo

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