SPP 14/2003 CINDRA

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Átila Lins - PPS/AM

03/11/2003

Ementa

Sugestão de Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, para ser utilizado na ação Implantação da Infra-estrutura Básica nos municípios mais carentes da Região da Calha Norte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 1 do acordo da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao PPA pelo Dep. Átila Lins

05/11/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 1 do acordo da Comissão.