REQ 258/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Anselmo - PT/RO

31/10/2003

Ementa

Requer sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Produção Mineral, Ministério da Justiça, FUNAI, Departamentoda Polícia Federal, do Ministério do. Meio Ambiente e Ministério Público do Estado de Rondônia, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre o Garimpo de Diamantes da Reserva Indígena Roosevelt

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Anselmo

12/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade