Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este requerimento ao de nº 254/03, realizando um debate amplo sobre a cobrança de pedágio no País com expositores que o Deputado Ricardo Izar designará posteriormente.
| REQ 253/2003 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Renato Cozzolino - PSC/RJ | 30/10/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio e o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, José Alexandre Nogueira de Resende, para prestarem esclarecimentos sobre o Contrato de Concessão, em relação a: Cobrança de Tarifas, Praças de Pedágio, balança de pesagem de carga e os serviços de obra pública junto a Rodovia BR - 040/MG/RJ. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este requerimento ao de nº 254/03, realizando um debate amplo sobre a cobrança de pedágio no País com expositores que o Deputado Ricardo Izar designará posteriormente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este requerimento ao de nº 254/03, realizando um debate amplo sobre a cobrança de pedágio no País com expositores que o Deputado Ricardo Izar designará posteriormente. | ||||||||||||||||||||