REQ 40/2003 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Sciarra - PFL/PR

30/10/2003

Ementa

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, acerca das despesas de custeio e de investimentos financiada com a receita da taxa de embarque cobrada nos aeroportos brasileiros

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Sciarra

06/11/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado o Requerimento