| PRL 1 CCJC => PL 584/1995 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 584/1995 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Bosco Costa - PSDB/SE | 30/10/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 861/1995, com emenda, do PL 1152/1995, com emenda, apensados, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda, e da subemenda da CDCMAM. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Bosco Costa | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 861/1995, com emenda, do PL 1152/1995, com emenda, apensados, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda, e da subemenda da CDCMAM. | |||||||||||||||