REQ 11/2003 CEXALCAN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

29/10/2003

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para, juntamente com diversos convidados, debaterem os problemas das comunidades de Alcântara, que foram afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e nesse sentido apresentarmos propostas para resolvê-los.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2003

Comissão Externa destinada a fazer diagnóstico técnico sobre o acidente com o Veículo Lançador de Satélite VLS-1 e sobre o Programa Espacial Brasileiro, podendo deslocar-se à Base de Alcântara - MA, ao Centro Técnico Aeroespacial - CTA, em São José dos Campos - SP, ou a qualquer outra localidade que se fizer necessário. (CEXALCAN)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2003

Comissão Externa destinada a fazer diagnóstico técnico sobre o acidente com o

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Vanessa Grazziotin

05/11/2003

Comissão Externa destinada a fazer diagnóstico técnico sobre o acidente com o

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Aprovado o Requerimento