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REQ 37/2003 CTUR
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mauro Passos - PT/SC 29/10/2003
Ementa
Requer Audiência Pública para discutir taxas de embarque.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/11/2003 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado o Requerimento. O Deputado Eduardo Sciarra subscreveu o requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/10/2003 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Mauro Passos
06/11/2003 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Requerimento. O Deputado Eduardo Sciarra subscreveu o requerimento.
06/05/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Audiência Pública realizada em 5/5/2004, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado do Turismo, Walfrido dos Mares Guia.