| PAR 1 CDC => PL 1114/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1114/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | 29/10/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer favorável, com substitutivo, do Relator, Dep. Sarney Filho contra os votos dos Deputados João Alfredo e César Medeiros, apresentou voto em separado o Deputado João Alfredo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | |||||||||||||||