Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 524/2003, e do PL 803/2003, apensados.
| PAR 1 CSSF => PL 6085/2002 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6085/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Seguridade Social e Família | 29/10/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 524/2003, e do PL 803/2003, apensados. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Seguridade Social e Família | |||||||||||||||