PRL 1 CDC => PL 735/1999

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 735/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Bittencourt - PMDB/GO

29/10/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Bittencourt

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Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição.