REQ 249/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

29/10/2003

Ementa

Requer que sejam convidados os senhores Inaldo Faustino Silva Diniz, representante do MAB, Samuel Araújo Moraes, do STR de Alcântara, Ministro da Defesa José Viegas Filho, Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e o antropólogo Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida a comparecer a uma Audiência Pública conjunta desta Comissão com as Comisssões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater os problemas das comunidades de Alcântara, que foram afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Alberto

05/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado por unanimidade