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REQ 51/2015 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jaime Martins - PSD/MG, Arnaldo Jordy - PPS/PA, Beto Salame - PROS/PA, Dagoberto - PDT/MS e outros 17/06/2015
Ementa
Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco  legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 51/2015, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco  legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia".
01/07/2015 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade.
11/05/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada