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PEP 1 CFT => PL 1936/2003
Parecer às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 1936/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Reinaldo - PTB/RS 28/10/2003
Ementa
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Pastor Reinaldo, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3 e rejeição das de nºs 1 e 2.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/2003 Plenário (PLEN)
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Pastor Reinaldo, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3 e rejeição das de nºs 1 e 2.
Tramitação
Data Andamento
28/10/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Pastor Reinaldo
28/10/2003 Plenário (PLEN)
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Pastor Reinaldo, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3 e rejeição das de nºs 1 e 2.