PRL 1 CDC => PL 718/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 718/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

28/10/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto, pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Alberto

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Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto, pela rejeição.